Sociedade Paulista de Psicanálise

Pacto edípico e pacto social

O psicanalista Hélio Pellegrino (1924-1988)

Artigo escrito por Hélio Pellegrino no suplemento Folhetim da Folha de S.Paulo do dia 11 de setembro de 1983 e que prossegue atual

Vou falar sobre o Édipo de um ponto de vista psicanalítico. Sobre Édipo, personagem de Sófocles, e sobre Édipo, herói de uma velha lenda tebana na qual se apoiou Sófocles para escrever sua obra. De um ponto de vista psicanalítico, há logo um curiosíssimo problema: Édipo personagem herói legendário, dentro de uma ética estritamente freudiana, não sucumbiu ao seu complexo de Édipo. Ele foi vítima – e achou-se tragicamente preso – de vicissitudes pré-edipicas. Não nos esqueçamos dos dois marcos fundamentais da vida de Édipo: Tebas e Corinto.

Édipo conseguiu sair de Corinto, conseguiu desligar-se dos pais que o haviam criado e amado e que, portanto, o haviam preparado para a aventura da liberdade. No entanto, ficou atado aos pais de Tebas, que o haviam votado a morte. E foi com relação a eles que se consumou a tragédia. Recapitulemos a história de Édipo: filho de Laio e Jocasta. Antes de seu nascimento, Laio ouviu do oráculo a predição de que teria um filho que o mataria e se casaria com a mãe.

Ao nascer, Édipo não recebeu dos pais nenhum nome – o inominado, portanto – e foi condenado à morte por Laio e Jocasta. A mãe o entregou a um pastor para que o matasse. O pastor levou o recém nascido ao monte Citerão e, apiedando-se dele, ao invés de matá-lo, furou-lhe os pés e o atou, com uma corda, a uma arvore. Fica, aqui, simbolicamente, prefigurada uma das vertentes capitais do destino de Édipo. A árvore é um clássico símbolo materno. Édipo, por um lado, jamais conseguiu desamarrar-se da mãe. Ele ficou atado a ela, agarrado à mãe, como um náufrago se agarra à sua tábua de salvação. O desamor da mãe ao recém nascido corresponde ao naufrago deste. Sobrevive-se. Embora a odiando por um lado, jamais se arrancará da mãe que o rejeitou.

Prosseguindo a história: um pastor de Corinto, de passagem pelo bosque, viu o pequeno Édipo, dependurado a arvore, e o resgatou, cortando a corda que o amarrava. Esse pastor desempenhou, em termos psicanalíticos, a função maiêutica do pai. Ele cortou o cordão umbilical que o ligava a árvore-mãe. O pai ajuda, de maneira decisiva, a partejar a subjetividade do filho, permitindo-lhe desfusionar-se, diferenciar-se da mãe.

Em Corinto, Édipo (oiden pous: o que tem os pés inchados) foi acolhido por Mérope e Políbio, que não tinham filhos, e foi criado como filho legítimo, ignorando a verdade sobre sua origem. Já adulto, ouviu num banquete, de um conviva bêbado, a notícia de que não era filho legitimo de Mérope e Políbio. Profundamente torturado, consultou o oráculo e ouviu dele a predição terrível: seria assassino do pai, casar-se-ia com a mãe e geraria uma prole nefanda.

Inventando o próprio caminho

Para fugir ao destino, Édipo abandonou Corinto. Ele conseguiu fazê-lo, já que não estava atado aos pais que respeitaram e amaram. O amor é condição necessária – e suficiente – da liberdade. Em viagem, na tentativa de ser o inventor de seus próprios caminhos, Édipo, numa encruzilhada, tem violenta altercação com um velho, acompanhado de escolta. Enfrenta-o e mata o ancião e alguns do seu grupo, sem saber que consumara o parricídio. Seguindo estrada, nas proximidades de Tebas, tem noticias de que a Esfinge desafiava, com enigmas, os que por ela passassem, devorando os que não o decifravam. Édipo aceita o desafio, enfrenta a esfinge e decifra o enigma que lhe havia sido proposto: “Qual é o animal que, pela manhã, anda com quatro pés, ao meio dia com dois e, à tarde, com três pés?” “É o homem” – respondeu Édipo – “que na infância gatinha, na idade adulta anda erguido e, na velhice, se apóia num bastão.” A Esfinge, roída de despeito, precipitou-se despedaçada no abismo. Édipo, por tê-la destruído, recebeu como prêmio a mão de Jocasta, viúva de Laio, e passou a reinar sobre Tebas.

É curioso notar que Édipo recebeu Jocasta como troféu, sem sequer conhecê-la. Com isso fica caracterizado o vínculo arcaico que o liga a mãe, anterior a uma verdadeira escolha de objeto. A destruição da Esfinge, por sua vez, corresponde à derrota da imago da mãe má rejeitadora, devoradora e filicida. Temos aí uma cisão da figura materna – de Jocasta, portanto – e a derrotada imago da mãe aterradora e perseguidora. Foi graças a esse mecanismo de defesa que Édipo conseguiu casar-se com Jocasta depois de ter matado Laio.

No casamento foram gerados quatro filhos: Eteócles, Polinice, Ismênia e a doce Antígona. Édipo reinou sobre Tebas até que começou a ser pressionado pelos flagelos. Em virtude do assassinato de Laio foi ordenada uma rigorosa apuração. As investigações se fizeram e, ao fim delas, Édipo foi descoberto como parricida e incestuoso. Jocasta, também devorada de culpa, enforcou-se, reproduzindo a figura da pequena criança votada à morte, e dependurada numa corda.

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Vejamos agora a concepção freudiana do complexo de Édipo. Diz Freud: entre os 3 e os 5 anos a criança chega à organização fálica – ou genital infantil – de sua libido. No menino – vamos falar do Édipo masculino, em sua forma direta – a excitação sexual se organiza, predominantemente, em torno do pênis. Este órgão recebe, por isso, uma extraordinária valorização narcísica. Nessa etapa – fálica – de sua evolução libidinal o menino deseja sexualmente a mãe, a partir de uma posição genital infantil, e odeia o pai, rival que lhe impede a satisfação de sua paixão incestuosa. O menino quer possuir a mãe, sexualmente, e quer matar o pai. Ele luta contra a interdição do incesto que o separa da mãe. Quer matar o pai, seja como rival, seja como representante da Lei da Cultura.

O Édipo representa a derradeira etapa de um progressivo – e doloroso – processo de separação: corte do cordão umbilical, desmame e, por fim, proibição do incesto, ao nível da genitalidade infantil. O Édipo obriga o ser humano a superar a infância, isto é, sua dependência da mãe e o desejo que sente por ela. Nessa medida, corresponde a um segundo nascimento, uma segunda expulsão do paraíso.

De que maneira o menino transcende, segundo Freud, o seu complexo de Édipo? Ele o transcende, inicialmente, pelo medo que passa a ter da castração. E aqui se articula com o complexo de Édipo o complexo de castração, de importância central no pensamento psicanalítico. O menino descobre, na época do seu Édipo, isto é, na fase fálica, a diferença anatômica dos sexos. Ele verifica, aterrorizado, que a menina não tem pênis – e que a mãe também não possui. Ele passa a ter medo de que o mesmo lhe possa acontecer, como castigo imposto pelo pai, em virtude de seus impulsos incestuosos e parricidas. A fantasia de castração corresponde também um dos fantasmas originários, aos quais Freud atribui dimensão filogenética, arquetípica. O menino, como vimos, valoriza extraordinariamente o seu pênis, e atribui altíssimo significado narcísico. O medo à perda do pênis – filogeneticamente condicionado – obriga-o a um recuo. O menino acaba, na hipótese mais favorável, por abrir mão do seu projeto incestuoso. Ele internaliza a proibição do incesto e se identifica com os valores paternos. Dessa forma, cumpre uma etapa fundamental que o prepara no sentido de se tornar sócio da sociedade humana.

Aqui se levanta o problema crucial da relação do ser humano com a lei. É claro que nos referimos à Lei primordial, que marca a passagem – o salto – da natureza para a cultura. O modelo, contudo, tem validade geral e pode ser aplicado aos vários níveis institucionais em que transcorre a aventura humana. Não há duvida de que a Lei, para ser respeitada, precisa ser temida. Nesse sentido, para a resolução do Édipo, é necessário o temor à castração segundo a concepção freudiana. Uma lei que não seja temida – que não tenha potência de interdição e de punição – é uma lei fajuta, impotente. No entanto, o temor à lei, sendo necessário, é absolutamente insuficiente para fundar a relação do ser humano com a lei. Uma lei que se imponha apenas pelo temor é uma lei perversa, espúria – lei do cão.

Só o amor e a liberdade, subordinando e transfigurando o temor, permitem uma verdadeira, positiva e produtiva relação com a lei. A autêntica aceitação de interdito do incesto, de modo a torná-lo nódulo crucial capaz de estruturar uma identificação posterior com os ideais da cultura, só é possível na medida em que a criança seja amada e respeitada como pessoa na sua peculiaridade pelo pai e, antes dele, pela mãe. É o amor materno que funda a personalidade para que a criança vença a angústia de separação, tornando-se um ser outro em respeito à mãe.

O amor da mãe, já modelado pela cultura, prepara o advento do terceiro, do pai, cuja entrada em cena por meio da estrutura triádica ajuda a criança a construir sua própria liberdade e autonomia.

Há um momento, no Édipo, em que a criança tem que assumir sua condição de terceiro termo excluído. Ela tem que aceitar-se excluída da relação de amor dos pais. O menino, no Édipo, tem barrado o seu acesso sexual a mãe. Esta perda, no entanto, que representa o fechamento de uma porta, deve abrir no futuro inúmeras outras portas. O Édipo proíbe o incesto, sem dúvida, mas permite todas as outras escolhas que não sejam incestuosas. A Lei existe, não para humilhar e degradar o desejo, mas para estruturá-lo, integrando-o no circuito do intercâmbio cultural. A estrutura edípica representa a gramática elementar do desejo: a partir de suas regras vai ser possível a articulação do discurso desejante. Assim, como na língua as construções lógico-sintáticas são a condição da invenção dos discursos, assim também o Édipo deve representar a construção essencial que vai permitir ao desejo desferir o seu vôo.

O Édipo é a Lei do desejo. A Lei do desejo pode e deve corresponder um desejo da Lei. A Lei existe sob a égide de Eros. Ela é, portanto, um produto erótico, está na base do processo civilizatório, desde sua origem, na raiz do esforço individual e coletivo no sentido da hominização e da humanização do ser humano. Existe uma plena possibilidade de se desejar a Lei e o terceiro termo paterno – a metáfora paterna – que o representa. A propósito, relato-lhes o primeiro sonho de um paciente muito expressivo. O sonhante está fechado numa cabine de navio em naufrágio. A água sobe, ele vai afogar-se. Olha para cima e percebe uma vigia de vidro, por onde poderia sair, se conseguisse rompê-la. Desesperado, lança mão de uma longa barra de ferro, que está a um canto da cabina e com ela quebra a vigia. O sonho é belíssimo. A barra de ferro representa o falo paterno e a força do Pai de cuja ajuda o sonhante necessita para escapar ao mortífero desejo de retorno ao útero materno – ou ao engolfante e todo-poderoso desejo da mãe. Esse significante paterno, resgatado durante o processo analítico, veio a constituir o eixo do esforço do paciente na construção de si próprio, enquanto sujeito.

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Vejamos agora o que diz a antropologia psicanalítica na interpretação que faz do processo civilizatório. Para Freud, este processo implica, necessariamente, uma renúncia pulsional tanto erótica quanto agressiva. Civilizar é, portanto – e por um lado –, reprimir ou suprimir. Tal conceito fica expresso, com clareza, no livro O “Mal-estar da Civilização”. Na obra, é possível compreender a presença, em cada ser humano, de certo e inevitável rancor contra a cultura.

Entretanto, a intensidade e a violência da repressão – ou da supressão – irão depender não apenas das necessidades intrínsecas ao próprio processo civilizatório, mas da intensidade da luta de classes que nele se desenvolve. Freud não foi bastante lúcido nesse sentido. Ao analisar a sociedade capitalista, que tomou como modelo, não se deu conta de que nela a intensidade da repressão existe não apenas em função das exigências do processo civilizatório, mas da injustiça social, que é preciso garantir e manter pela força.

Na sociedade capitalista existe inevitavelmente aquilo que Marcuse denunciou como sobre-repressão, em virtude da exploração do homem pelo homem. Onde há injustiça e luta de classes há sobre-repressão. Temos, nessa medida, o direito de supor que, numa sociedade sem classes, dispensada da violência repressiva necessária à manutenção da injustiça, restará a exigência de uma mínima renúncia pulsional para que o tecido social se estruture e articule.

Mas, voltemos ao Édipo, pedra angular, segundo Freud, da estrutura intrapsíquica e do processo civilizatório. A criança, na vicissitude edípica, tem que renunciar às suas pulsões incestuosas e parricidas. Tem que renunciar, portanto, à onipotência do seu desejo e ao princípio do prazer, adequando-se ao princípio de realidade. Tal renúncia se faz em nome do temor, subordinado ao amor. A solução do complexo de Édipo implica um pacto – uma aliança – com o pai e com a função paterna. Ora, num pacto, sob a égide da concórdia, ganham os dois lados: no Édipo, com o acordo, ganha a sociedade, representada pelo pai e pela família e tem que ganhar também a criança. O pacto edipiano implica mão dupla, um toma lá dá cá. A criança perde, mas ganha. Em troca da renúncia que lhe é exigida, tem o direito de receber nome, filiação, lugar na estrutura de parentesco, acesso à ordem do simbólico, além de tudo o mais que lhe permita desenvolver-se e sobreviver – vivendo. A criança tem que receber do Édipo as ferramentas essenciais que lhe permitam construir-se como sujeito humano. Com isto, ela ama e respeita o pacto que fez e, nesta medida, fica preparada para identificar-se com os ideais e valores da cultura à qual pertence.

A Lei da cultura e o pacto social

O pacto com a Lei da Cultura – ou Lei do pai – é a tarefa primordial da criança na primeira etapa do seu desenvolvimento psicossexual. Transposto o Édipo e suas vicissitudes, cheias de som e fúria, a criança entra no período de latência e nele inicia o processo de aquisição de uma competência pela qual, no futuro e por meio do trabalho, irá contribuir para a construção e a transformação da vida social. A Lei da cultura representa, por assim dizer, o batismo do ser humano, a marca da passagem que o faz ingressar, como postulante ou neófito, no círculo de intercâmbio social. O Édipo e a linguagem, que são estruturalmente articulados, representam os grandes veículos de socialização da criança.

Na idade adulta, ao pacto com a Lei da Cultura – centrado em torno da renúncia – e aos impulsos sexuais, acrescenta-se um pacto social, estruturado em torno da questão do trabalho. O trabalho é o elemento mediador fundamental, por cujo intermédio, como adultos, nos inserimos no circuito e intercâmbio social, e nos tornamos de fato e de direito-sócios plenos da sociedade humana. O pacto social sucede – e se articula – com o pacto sexual. Ele confirma e amplia a aliança com a Lei primordial. Ele está para a Lei assim como a crisma está para o batismo, na religião cristã.

No pacto social, por meio do trabalho, pede-se ao ser humano que confirme a sua renúncia pulsional primígena através da aceitação do princípio de realidade. Trabalhar é inserir-se no tecido social por mediação de uma práxis aceitando a ordem simbólica que o constitui. Trabalhar é disciplinar-se, é abrir mão da onipotência e da arrogância primitivas, é poder assumir os valores da cultura com a qual, pelo trabalho, nos articulamos organicamente. O pacto com a Lei do pai prepara e torna possível o pacto social. Este exige renúncias, e uma função simbolizadora, que só serão viáveis na medida em que uma interdição originária – a proibição do incesto – lhes prepara o aposento.

Se a Lei da Cultura é um pacto e, portanto, implica deveres e direitos, tendo mão dupla – toma lá da cá –, sem o que o pacto fica invalidado em sua estrutura, também o pacto social implica direitos e deveres e tem, necessariamente, mão dupla, sem o que não conseguirá sustentar-se. O pacto primordial prepara e torna possível um segundo pacto, em torno da questão do trabalho. O primeiro pacto garante e sustenta o segundo, mas este, por retroação, confirma ou infirma o primeiro. O pai é o representante da sociedade junto à criança. A má integração da Lei da Cultura, por conflitos familiares não resolvidos, pode gerar conduta anti-social. Uma patologia social pode também ameaçar, ou mesmo quebrar, o pacto com a Lei do Pai.

Assim como a aceitação da Lei da Cultura tem que abrir, para a criança, a possibilidade de ganhos fundamentais, assim também o pacto social não pode deixar de criar, para o trabalhador, direitos inalienáveis. Ofereço à sociedade minha competência e minha renúncia ao princípio do prazer sob forma do meu trabalho. Esta oferta me foi exigida pela própria sociedade, para que eu fosse aceito como sócio dela. Em nome do exercício do meu trabalho, tenho o direito sagrado de receber o mínimo indispensável à preservação de minha integridade física e psíquica. A dolorosa e laboriosa aquisição da competência, enquanto trabalhador, é a parte que me cabe, no pacto com a sociedade. O retorno – o dá cá, resposta ao toma lá – compete à sociedade.

Se o pacto social tem mão única, se os direitos do trabalho são desrespeitados e aviltados, ele pode romper-se, implicando gravíssimas consequências. A sociedade só pode ser preservada e respeitada pelo trabalhador na medida em que o respeite e o preserve. Se o trabalhador for desprezado e agredido pela sociedade, tenderá a desprezá-la e agredi-la até atingir um ponto de ruptura. Na melhor das hipóteses, essa ruptura poderá levar o trabalhador a tornar-se um revolucionário. Ele rompe com a sociedade não para atacá-la cegamente, mas para transformá-la revolucionariamente, por meio da ação de massas. Em tal caso, a ruptura com o pacto social não chega a provocar a ruptura com a Lei da Cultura – ou Lei do Pai. Apesar da injustiça social, ou melhor, por causa dela, o revolucionário se apóia nas melhores e mais altas tradições e virtudes libertárias do seu povo. Nessa medida, mantém-se fiel ao seu Ideal de Eu e preserva, com isto, a aliança com o Pai simbólico.

Tal hipótese é a melhor das hipóteses. Examinemos a pior delas – com freqüência a mais frequente. O pacto com a sociedade, como ficou visto, é preparado e caucionado pelo pacto primordial. A renúncia edípica prefigura e torna possível a renúncia posterior, exigida pelo trabalho. Se o pacto social é iníquo, e avilta o trabalho, ele vai aviltar e tornar iníqua a renúncia pulsional por ele próprio exigida. O amor ao trabalho só é possível na medida em que os direitos do trabalhador sejam minimamente respeitados. Se isto não ocorre, há uma ruptura do pacto social. O trabalho torna-se sem sentido, aviltante e humilhante, tanto quanto o sacrifício e a renúncia que, em seu nome, me disponho a fazer. Rompo, aí, com a sociedade, e esta ruptura terá, inevitavelmente, profundas repercussões intrapsiquicas, que irão sacudir, sob a forma de um abalo sísmico, os fundamentos do pacto primordial com o Pai simbólico – e com a Lei da Cultura.

A ruptura com o pacto social, em virtude de sociopatia grave – como é o caso brasileiro –, pode implicar a ruptura, ao nível do inconsciente, com o pacto edípico. Não nos esqueçamos que o pai é o primeiro e fundamental representante junto à criança da Lei da Cultura. Se ocorre, por retroação, tal ruptura, fica destruído, no mundo interno, o significante paterno, o Nome-do-Pai e, em consequência, o lugar da Lei. Tal desastre psíquico vai implicar o rompimento da barreira que impedia, em nome da Lei, a emergência dos impulsos delinquenciais pré-edípicos, predatórios, parricidas, homicidas e incestuosos. Assistimos a uma verdadeira volta do recalcado. Tudo aquilo que ficou reprimido ou suprimido – em nome do pacto com o pai – vem à tona sob forma de conduta delinquente e anti-social.

É essa a chave psicanalítica para compreensão do surto crescente de violência e delinquência que dilacera o tecido social brasileiro nas grandes cidades. Existe, em nosso País, uma guerra civil crônica sob a forma de assaltos, roubos, assassinatos, estupros – e outras gentilezas do gênero. Esta guerra foi declarada e é mantida pelo capitalismo selvagem brasileiro, pela cupidez e brutal egoísmo das classes dominantes, nacionais e multinacionais, que o sustentaram e expandiram as custas da miséria do povo.

A favor do grande capital

Em verdade, o golpe militar de 1964 – uma contra-revolução preventiva, controlada pelos interesses norte-americanos – foi desfechado, primordialmente, contra a classe trabalhadora que constituía maioria da população brasileira. O golpe de 1964 se fez contra o trabalho, a favor do grande capital, nacional e multinacional. Os militares, em nome da Doutrina de Segurança Nacional, fizeram contra o povo uma opção imperialista. Esta opção implantou em nosso País um modelo econômico de capitalismo selvagem, excludente e concentrador de riqueza, que arrastou à miséria e ao desespero a imensa maioria do povo. O trabalho em nossa pátria é degradado e aviltado. Chega-se, agora, ao luxo extremo e sinistro da recessão e do desemprego, comandado da Doutrina de Segurança Nacional, pelo Conselho de Segurança Nacional. Voltamos às origens!

Os migrantes, os paus-de-arara, os bóias-frias, os 40 milhões de brasileiros reduzidos à pobreza absoluta, esses não têm nada – absolutamente nada – que os leve a respeitar e prezar a sociedade brasileira. Eles são cuspidos e enxovalhados, enquanto seres humanos e força de trabalho. Ao mesmo tempo espocam os escândalos impunes: Riocentro, Proconsult, Baumgarten, Capemi, Delfin. O pobre absoluto não tem por que manter o pacto social com uma sociedade que o reduz à condição de detrito, ao mesmo tempo em que, nos seus estratos dirigentes, se entrega à corrupção e ao deboche impune. Ele tem toda razão de odiar e repelir essa sociedade. Ao romper com o pacto social, na medida em que não tenha uma alternativa político-transformadora – e libertadora – rompe, ao mesmo tempo, e por retroação, com a Lei da Cultura. Comete, no mundo inconsciente, parricídio puro e simples e, tendo destruído as barreiras antepostas os seus impulsos primitivos, entrega-se a eles e parte para a delinquência: roubo, homicídio, estupro, sequestro e tudo o mais.

O surto de delinquência que no momento cresce nas grandes cidades de maneira assustadora é uma resposta perversa à delinquência mais do que perversa – porque institucionalizada – do capitalismo selvagem brasileiro. A criminalidade do povo pobre é pelo menos uma resposta desesperada, e se faz fora da lei contra a lei. Pior que ela, é a delinquência institucionalizada dos ricos, dos banqueiros, dos que lucram 500 por cento ao ano, dos que se locupletam com a especulação desenfreada, dos que entregam a soberania nacional à voracidade predadora da finança internacional.

É mais honrado e menos perverso ser delinquente fora da lei do que sê-lo em nome da lei, acobertado e protegido por ela: o acanalhamento da lei, a corrosão dos ideais que justificam a vida, o aviltamento do trabalho humano. A delinquência das massas não é, obviamente, resposta adequada para a delinquência do capitalismo selvagem brasileiro. O que é preciso é que as massas se politizem e se organizem, pois só elas serão capazes de transformar radicalmente a sociedade brasileira, de modo a por um fim ao FMI, ao autoritarismo militar e a outras manifestações que perturbem a marcha do povo no sentido da liberdade, da igualdade e da fraternidade.

Sociopatia e delinquência são faces de uma só moeda. A ruptura com o pacto social precipita, com grave frequência, a ruptura com a Lei da Cultura. É preciso mudar o modelo econômico e social brasileiro por uma questão de higiene mental, moral e política. Por uma questão de vergonha.